Requerimento n° 5, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto à possibilidade de ocupação e depredação de prédios públicos nos atos de 8/1/2023.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Cunha
Último local:
03/02/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
02/10/2023 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2024-05-17 às 07:26

Identificação:
RQS 5/2023
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/01/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto à possibilidade de ocupação e depredação de prédios públicos nos atos de 8/1/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 5/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
02/10/2023
Descrição/Ementa
2VP. RELATÓRIO. RQS 5/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2023 Publicado no DSF Páginas 275-278 - DSF nº 8
Autuado o Requerimento nº 5/2023. O requerimento vai à publicação.
Data de Leitura:
03/02/2023
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rodrigo Cunha
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, REMESSA, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), AVISO, MANIFESTAÇÃO, POSSIBILIDADE, VIOLENCIA, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
02/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
03/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
03/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
20/01/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 5/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 275-278 - DSF nº 8
RQS 5/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2023 20:10