Projeto de Lei n° 76, de 2023

Iniciativa
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Futebol.

Situação Atual Em tramitação

Relatores atuais:
Senador Romário
Senador Romário
Último local:
29/09/2023 - Comissão de Esporte
Último estado:
03/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 12:26

Identificação:
PL 76/2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Futebol.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 76/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 31/2023 - CEsp
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 76/2023, que “institui o Dia Nacional do Futebol”.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2023 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 168
(Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023).
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 38
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
04/02/2023 Publicado no DSF Páginas 149-151 - DSF nº 8
Autuado o Projeto de Lei nº 76/2023. O projeto vai à publicação.
Data de Leitura:
03/02/2023
Despachos:
21/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
27/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Romário
CEsp - (Comissão de Esporte):
  • Senador Romário
Prazos:
23/03/2023 - 29/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, FUTEBOL, HOMENAGEM, MORTE, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO
26/10/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.
REQ 31/2023 - CEsp
03/10/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
29/09/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CEsp, nesta data.
Aguardando designação de relator.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023).
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 168
28/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF, a pedido.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
31/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CE.
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 38
03/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 76/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 149-151 - DSF nº 8
PL 76/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 11:30