Projeto de Lei n° 78, de 2023

Iniciativa
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
23/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
23/11/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-02 às 23:11

Identificação:
PL 78/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 78/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Pelé inscrito no Livro
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, pela aprovação com uma emenda do Projeto de Lei nº 75, de 2023 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 75, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento (O Rei Pelé) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, tramitando conjuntamente com o Projeto de Lei nº 78, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, que inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Romário, favorável ao Projeto de Lei nº 75, de 2023, nos termos da emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2023 - CEsp
Autor:
Comissão de Esporte, Senador Romário (PL/RJ)
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 75, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento (O Rei Pelé) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, tramitando conjuntamente com o Projeto de Lei nº 78, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, que inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 75, de 2023, com a Emenda nº 1-CEsp, e declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 78, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Comunicação ao Presidente do Senado de apreciação, em caráter terminativo, dos Projetos de Lei nºs 75, de 2023, e 78, de 2023.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
OFSF 1234/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 75, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2023 Publicado no DSF Páginas 497 - DSF nº 204
Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 75, de 2023, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 78, de 2023.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 75, de 2023, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.
A Presidência declara a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 12, de 2023, da Comissão de Esporte, e encaminha a matéria ao Arquivo.
24/11/2023 Publicado no DSF Páginas 497 - DSF nº 204
A matéria vai ao arquivo.
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação o Ofício nº 121, de 2023, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação, em caráter terminativo, do PL 75/2023 (tramitando em conjunto com o PL 78/2023).
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 197
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a Mesa.
10/11/2023 Publicado no DSF Páginas 253-263 - DSF nº 195
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 75, de 2023, com a Emenda nº 1-CEsp, e declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 78, de 2023.
28/09/2023 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 168
(Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023).
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 229 - DSF nº 38
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
A matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/02/2023 Publicado no DSF Páginas 157-159 - DSF nº 8
Autuado o Projeto de Lei nº 78/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2023
Despachos:
21/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
27/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Romário (encerrado em 23/11/2023 - Fim de tramitação da matéria)
CEsp - (Comissão de Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 08/11/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/03/2023 - 29/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/11/2023 - 22/11/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, INSCRIÇÃO, NOME, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
23/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 497 - DSF nº 204
23/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 75, de 2023, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 78, de 2023.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 75, de 2023, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.
A Presidência declara a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 12, de 2023, da Comissão de Esporte, e encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 497 - DSF nº 204
22/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 197
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 121, de 2023, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação, em caráter terminativo, do PL 75/2023 (tramitando em conjunto com o PL 78/2023).
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 197
08/11/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
08/11/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 75, de 2023, com a Emenda nº 1-CEsp, e declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 78, de 2023.
Publicado no DSF Páginas 253-263 - DSF nº 195
P.S 12/2023 - CEsp
03/11/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.
25/10/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Recebido relatório do senador Romário, favorável ao Projeto de Lei nº 75, de 2023, nos termos da emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023.
Relatório Legislativo
03/10/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
29/09/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Recebido na CEsp, nesta data.
Aguardando designação de relator.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023).
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 168
27/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF, a pedido.
01/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
25/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2023.
23/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 23/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
22/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
22/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário, pela aprovação com uma emenda do Projeto de Lei nº 75, de 2023 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023.
Relatório Legislativo
19/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
20/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
31/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CE.
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
A matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 229 - DSF nº 38
03/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 78/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 157-159 - DSF nº 8
PL 78/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 11:45