Projeto de Lei n° 79, de 2023

Iniciativa
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
22/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 14:29

Identificação:
PL 79/2023
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
Institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 79/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 38
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
04/02/2023 Publicado no DSF Páginas 160-163 - DSF nº 8
Autuado o Projeto de Lei nº 79/2023. O projeto vai à publicação.
Data de Leitura:
03/02/2023
Despacho:
21/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Humberto Costa
Prazos:
23/03/2023 - 29/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, RESISTENCIA, DEMOCRACIA, CORRELAÇÃO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
09/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
30/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CE.
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 38
03/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 79/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 160-163 - DSF nº 8
PL 79/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2023 14:22