Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2023

Autoria
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
29/03/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/03/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 03:33

Identificação:
PRS 2/2023
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
24/01/2023
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/02/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 2/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
PRS 02-2023; favorável
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
PRS 02/2023; favorável com 01 emenda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório Legislativo, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2023 - PLEN
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 26, de 2023-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 27/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 27, de 2023-PLEN/SF, redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 142/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS nº 2/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 142/202, que solicita urgência para o PRS nº 2/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 345-346 - DSF nº 44
Anexado o texto revisado.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 81-86 - DSF nº 43
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN/SF, que apresenta.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.
Aprovada a Redação Final, nos termos do Parecer nº 27, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 43
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 43
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN/SF, que apresenta.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.
Aprovada a Redação Final, nos termos do Parecer nº 27, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
04/02/2023 Publicado no DSF Páginas 239-242 - DSF nº 8
Encaminhado à publicação, em 03/02/2023.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2023
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 28/03/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATUAÇÃO, AREA, ASSISTENCIA RELIGIOSA, ASSISTENCIA SOCIAL, FILANTROPIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/03/2023 - Discussão, em turno único
Em 22/03/2023 - Discussão, em turno único
30/03/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 30/03/2023 - Parte III - pág. 345.
Promulgada em 29/03/2023.
29/03/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Publicado no DSF Páginas 345-346 - DSF nº 44
Minuta
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN/SF, que apresenta.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.
Aprovada a Redação Final, nos termos do Parecer nº 27, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 43
Publicado no DSF Páginas 81-86 - DSF nº 43
P.S 26/2023 - PLEN
P.S 27/2023 - PLEN
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 43
26/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/03/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)
22/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/03/2023)
Retirado de pauta.
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório Legislativo, do Senador Zequinha Marinho.
Relatório Legislativo
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/03/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho.
Relatório Legislativo
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Zequinha Marinho Relator de Plenário.
09/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência para a matéria.
09/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 142/202, que solicita urgência para o PRS nº 2/2023.
RQS 142/2023
03/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/02/2023.
Publicado no DSF Páginas 239-242 - DSF nº 8
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2023 12:11