Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2023
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 29/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/03/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 2/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 24/01/2023
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/02/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 2/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 02-2023; favorável
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 02/2023; favorável com 01 emenda
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório Legislativo, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2023 - PLEN
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 26, de 2023-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 27, de 2023-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 142/2023
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS nº 2/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 142/202, que solicita urgência para o PRS nº 2/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 345-346 - DSF nº 44 | Anexado o texto revisado. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 81-86 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN/SF, que apresenta. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1. Aprovada a Redação Final, nos termos do Parecer nº 27, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 43 | Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN/SF, que apresenta. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1. Aprovada a Redação Final, nos termos do Parecer nº 27, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 04/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 239-242 - DSF nº 8 | Encaminhado à publicação, em 03/02/2023. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/2023
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 28/03/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATUAÇÃO, AREA, ASSISTENCIA RELIGIOSA, ASSISTENCIA SOCIAL, FILANTROPIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/03/2023 - Discussão, em turno único
- Em 22/03/2023 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 30/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 30/03/2023 - Parte III - pág. 345.
Promulgada em 29/03/2023.
- 29/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Publicado no DSF Páginas 345-346 - DSF nº 44
- Minuta
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 26, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN/SF, que apresenta.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.
Aprovada a Redação Final, nos termos do Parecer nº 27, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 81-86 - DSF nº 43
- P.S 26/2023 - PLEN
- P.S 27/2023 - PLEN
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 43
- 26/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/03/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)
- 22/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/03/2023)
Retirado de pauta.
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo Relatório Legislativo, do Senador Zequinha Marinho.
- Relatório Legislativo
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/03/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Zequinha Marinho Relator de Plenário.
- 09/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em ordem do dia do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência para a matéria.
- 09/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 142/202, que solicita urgência para o PRS nº 2/2023.
- RQS 142/2023
- 03/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/02/2023.
- Publicado no DSF Páginas 239-242 - DSF nº 8
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2023 12:11
