Indicação n° 4, de 2023
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere à Presidente do Superior Tribunal de Justiça a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 03/02/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/02/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 4/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/02/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere à Presidente do Superior Tribunal de Justiça a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 4/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 39/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Superior Tribunal de Justiça a Indicação n° 4, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 39, de 14/02/23, à Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 8 | Autuada a Indicação nº 4/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/2023
- 14/02/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 39, de 14/02/23, à Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 4, de 2023.
- OFSF 39/2023
- 03/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 4/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 8
- INS 4/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/02/2023 16:45