Requerimento n° 30, de 2023


Ementa:
Requer a tramitação conjunta do PL 4776/2019 com o PL 89/2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
20/11/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-10-14 às 17:13

Identificação:
RQS 30/2023
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/02/2023
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 4776/2019 com o PL 89/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 30/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
20/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 20/11/2023 às 14h58
20/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Consignado o Ofício n° 32986, do Ministro de Estado das Comunicações, de 14 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 30, de 2023, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, que visa instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. O Projeto de Decreto Legislativo retorna à Comissão de Comunicação e Direito Digital – CCDD.
07/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 30/2023. O requerimento vai à publicação.
RQS 30/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/11/2023 14:59