Indicação n° 9, de 2023
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações que inclua, nos integrantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, um representante do Poder Legislativo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 27/06/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/02/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- INS 9/2023
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações que inclua, nos integrantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, um representante do Poder Legislativo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 9/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 9/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 37/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Agência Nacional de Telecomunicações a Indicação n° 9, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 37, de 13/02/23,ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Ofício nº 7/2023, da Agência Nacional de Telecomunicações, em resposta à Indicação nº 9, de 2023. Encaminhada cópia à Comissão de Ciência e Tecnologia, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.109812/2023-96.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminha o Ofício nº 7/2023, da Agência Nacional de Telecomunicações, em resposta à Indicação nº 9, de 2023. Encaminhada cópia à Comissão de Ciência e Tecnologia, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.109812/2023-96. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12 | Autuada a Indicação nº 9/2023. A matéria vai à publicação. |
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 12 | Autuada a Indicação nº 9/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2023
- Matérias relacionadas:
- 28/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminha o Ofício nº 7/2023, da Agência Nacional de Telecomunicações, em resposta à Indicação nº 9, de 2023. Encaminhada cópia à Comissão de Ciência e Tecnologia, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.109812/2023-96.
Ao Arquivo. - Ofício
- 13/02/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 37, de 13/02/23,ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminhando a Indicação nº 9, de 2023.
- OFSF 37/2023
- 09/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 9/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12
- Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 12
- INS 9/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 10:41