Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 5, de 2021
Autoria: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), e outros Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/12/2022 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 5/2021 - CCT
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 20/09/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Avaliação das Políticas Públicas: Relativas À Implantação das Redes Móveis 5G
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Jean Paul Prates, o relatório sobre a avaliação das políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis no Brasil. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 30/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório 5G
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Jean Paul Prates, novo relatório sobre a avaliação das políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis no Brasil. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 120/2022 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 01/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório 5G
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, concluindo pela apresentação de cinco proposições legislativas (projetos de lei, projeto de resolução e indicações). | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2021 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer Informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas a atos do Poder Executivo que tratam da política pública para a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Proposta de Plano de Trabalho da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para avaliação das Políticas Públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebida, do Senador Jean Paul Prates, a Proposta de Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 07/10/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião (extraordinária), nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 7/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 03/11/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº14/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Alex Jucius, Diretor-Geral da Associação NEO; Cristiane Sanches, Conselheir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 18/11/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 16 e 17/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 09/12/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 01/12/2022
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Sumário Executivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2022
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 12 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 426 e 427, de 2023; do Projeto de Resolução nº 7, de 2023; e das Indicações nºs 9 e 10, de 2023 (apresentados como conclusão do Parecer nº 120, de 2022, da CCT). Os Projetos de Lei nºs 426 e 427, de 2023; e o Projeto de Resolução nº 7, de 2023, ficarão perante a Mesa para recebimento de emendas, no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Prazo: de 13/02/2023 a 17/02/2023. As Indicações nºs 9 e 10, de 2023, vão ao Expediente. O Requerimento nº 5, de 2021-CCT, vai ao Arquivo. |
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 426 e 427, de 2023; do Projeto de Resolução nº 7, de 2023; e das Indicações nºs 9 e 10, de 2023 (apresentados como conclusão do Parecer nº 120, de 2022, da CCT). Os Projetos de Lei nºs 426 e 427, de 2023; e o Projeto de Resolução nº 7, de 2023, ficarão perante a Mesa para recebimento de emendas, no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Prazo: de 13/02/2023 a 17/02/2023. As Indicações nºs 9 e 10, de 2023, vão ao Expediente. O Requerimento nº 5, de 2021-CCT, vai ao Arquivo. |
| 02/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 154-325 - DSF nº 199 | Na 21ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, concluindo pela apresentação de cinco proposições legislativas (projetos de lei, projeto de resolução e indicações). |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 01/12/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), AVALIAÇÃO, IMPORTANCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA PUBLICA, TECNOLOGIA, FORNECIMENTO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, SERVIÇO MOVEL CELULAR
- Matérias relacionadas:
- 09/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 426 e 427, de 2023; do Projeto de Resolução nº 7, de 2023; e das Indicações nºs 9 e 10, de 2023 (apresentados como conclusão do Parecer nº 120, de 2022, da CCT).
Os Projetos de Lei nºs 426 e 427, de 2023; e o Projeto de Resolução nº 7, de 2023, ficarão perante a Mesa para recebimento de emendas, no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
Prazo: de 13/02/2023 a 17/02/2023.
As Indicações nºs 9 e 10, de 2023, vão ao Expediente.
O Requerimento nº 5, de 2021-CCT, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 12
- 01/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
- 01/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 21ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, concluindo pela apresentação de cinco proposições legislativas (projetos de lei, projeto de resolução e indicações).
- Publicado no DSF Páginas 154-325 - DSF nº 199
- P.S 120/2022 - CCT
- 30/11/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Jean Paul Prates, novo relatório sobre a avaliação das políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis no Brasil.
- Relatório Legislativo
- 21/09/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 15ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, é retirada de pauta a apreciação do relatório a pedido do Senador Jean Paul Prates, Relator.
- 20/09/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Jean Paul Prates, o relatório sobre a avaliação das políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis no Brasil.
- Relatório Legislativo
- 09/12/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação do Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações.
- Nota Taquigráfica
- 18/11/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 16ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 16 e 17/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Marcela Carvalho, Assessora Especial da Presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Renato da Fonseca, Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Victor Hugo da Silva Rosa, Coordenador-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); Arthur Pereira Sabbat, Diretor do Conselho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Roberto Gallo, Diretor-Geral da Kryptus; Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Institucionais da Ericsson para o Conesul da América Latina; Wilson Cardoso, Diretor de Tecnologia da Nokia América Latina; Marcelo Motta, Diretor de Cyber Security da Huawei América Latina.
- Nota Taquigráfica
- 03/11/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 12ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº14/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Alex Jucius, Diretor-Geral da Associação NEO; Cristiane Sanches, Conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Francisco Soares, Vice-Diretor do Grupo Setorial de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Gustavo Correa, Diretor de Tecnologia Sem Fio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); Flávia Lefevre, Integrante do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede; e Diogo Moyses, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
- Nota Taquigráfica
- 07/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 8ª Reunião (extraordinária), nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 7/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante de Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel; Rubens Caetano, Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Fábio Luis Mendes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, representante da Deputada Perpétua Almeida; Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo, Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (SeinfraCOM/TCU), representante de Uriel Papa, Secretário da SeinfraCOM.
- Nota Taquigráfica
- 22/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Recebida, do Senador Jean Paul Prates, a Proposta de Plano de Trabalho.
- Plano de Trabalho
- 16/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 16/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Requerimento.
A Presidência designa o Senador Jean Paul Prates relator da Política Pública.
- 14/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021.
- REQ 5/2021 - CCT
- 14/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:58.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2024 12:04
