Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 5, de 2021


Ementa:
Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jean Paul Prates
Último local:
14/09/2021 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
07/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-06-26 às 14:16

Identificação:
REQ 5/2021 - CCT
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/09/2021
Descrição/Ementa
Proposta de Plano de Trabalho da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para avaliação das Políticas Públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebida, do Senador Jean Paul Prates, a Proposta de Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/10/2021
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião (extraordinária), nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 7/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação ... | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/11/2021
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº14/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Alex Jucius, Diretor-Geral da Associação NEO; Cristiane Sanches, Conselheir... | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/11/2021
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 16 e 17/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT... | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
09/12/2021
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Com... | Veja a tramitação
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Jean Paul Prates
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AVALIAÇÃO, IMPORTANCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA PUBLICA, TECNOLOGIA, FORNECIMENTO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, SERVIÇO MOVEL CELULAR
09/12/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação do Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações.
Nota Taquigráfica
18/11/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 16ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 16 e 17/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Marcela Carvalho, Assessora Especial da Presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Renato da Fonseca, Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Victor Hugo da Silva Rosa, Coordenador-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); Arthur Pereira Sabbat, Diretor do Conselho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Roberto Gallo, Diretor-Geral da Kryptus; Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Institucionais da Ericsson para o Conesul da América Latina; Wilson Cardoso, Diretor de Tecnologia da Nokia América Latina; Marcelo Motta, Diretor de Cyber Security da Huawei América Latina.
Nota Taquigráfica
03/11/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 12ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº14/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Alex Jucius, Diretor-Geral da Associação NEO; Cristiane Sanches, Conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Francisco Soares, Vice-Diretor do Grupo Setorial de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Gustavo Correa, Diretor de Tecnologia Sem Fio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); Flávia Lefevre, Integrante do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede; e Diogo Moyses, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Nota Taquigráfica
07/10/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 8ª Reunião (extraordinária), nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 7/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante de Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel; Rubens Caetano, Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Fábio Luis Mendes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, representante da Deputada Perpétua Almeida; Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo, Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (SeinfraCOM/TCU), representante de Uriel Papa, Secretário da SeinfraCOM.
Nota Taquigráfica
22/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebida, do Senador Jean Paul Prates, a Proposta de Plano de Trabalho.
Plano de Trabalho
16/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
16/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Requerimento.
A Presidência designa o Senador Jean Paul Prates relator da Política Pública.
14/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021.
REQ 5/2021 - CCT
14/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:58.
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2021 12:19