Indicação n° 10, de 2023

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações que passe a adotar, em seus procedimentos licitatórios para expedir autorização de uso de radiofrequências, o método do leilão combinatório de múltiplas rodadas, quando possível.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
10/02/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/02/2023 - Indicação Encaminhada

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 19:51

Identificação:
INS 10/2023
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Sugere ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações que passe a adotar, em seus procedimentos licitatórios para expedir autorização de uso de radiofrequências, o método do leilão combinatório de múltiplas rodadas, quando possível.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 38/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Agência Nacional de Telecomunicações a Indicação n° 10, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 38, de 13/02/23, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2023 Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12
Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação.
10/02/2023 Publicado no DSF Páginas 16-21 - DSF nº 12
Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/02/2023
13/02/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
Indicação Encaminhada
Ação:
Remetido Ofício SF nº 38, de 13/02/23, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminhando a Indicação nº 10, de 2023.
OFSF 38/2023
09/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 16-21 - DSF nº 12
Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12
INS 10/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/02/2023 15:34