Indicação n° 10, de 2023
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações que passe a adotar, em seus procedimentos licitatórios para expedir autorização de uso de radiofrequências, o método do leilão combinatório de múltiplas rodadas, quando possível.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 10/02/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 13/02/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- INS 10/2023
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações que passe a adotar, em seus procedimentos licitatórios para expedir autorização de uso de radiofrequências, o método do leilão combinatório de múltiplas rodadas, quando possível.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 38/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Agência Nacional de Telecomunicações a Indicação n° 10, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 38, de 13/02/23, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12 | Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação. |
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 16-21 - DSF nº 12 | Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2023
- Matérias relacionadas:
- 13/02/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 38, de 13/02/23, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminhando a Indicação nº 10, de 2023.
- OFSF 38/2023
- 09/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 10/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 16-21 - DSF nº 12
- Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 12
- INS 10/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 10:52