Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2023
Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 13 de 31/05/2023
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 31/05/2023
- Último local:
- 26/05/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 11/2023
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 11/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2023
- Descrição/Ementa
- Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 11/2023 - Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 11/2023 - Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 11/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 71/2023 - PLEN
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF. Relatora "ad hoc": Senadora LEILA BARROS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 72/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 72, DE 2023 – PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 406/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 19/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do PRS 43/2021 com o PRS 11/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 04/05/2023, o Requerimento nº 406, de 2023, do Senador Cid Gomes, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 43/2021 e 11/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 473/2023
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/05/2023. (Em urgência, nos termos do Requerimento nº 473, de 2023) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 96/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 416/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado nº 11/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 336-337 - DSF nº 85 | Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/23. |
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 281-287 - DSF nº 81 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF. Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação. O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo. |
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 71-74 - DSF nº 81 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF. Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação. O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo. |
| 17/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 75 | Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/05/2023, o RQS 473/23, que requer urgência para a presente matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 244-249 - DSF nº 63 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação. |
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44 | A matéria vai à CRE e à CDIR. |
| 14/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 26-34 - DSF nº 14 | Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/2023
- Despachos:
- 29/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 27/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/04/2023 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 24/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, RELACIONAMENTO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), AMBITO, DURAÇÃO, OBJETIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/05/2023 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 16/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 237, de 16/06/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/23
- 02/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/23.
- Publicado no DSF Páginas 336-337 - DSF nº 85
- MPSF 96/2023
- OFSF 416/2023
- Autógrafo - PRS 11/2023
- 02/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2023 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 31/05/2023.
- 26/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 24/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023.
Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF.
Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação.
O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 281-287 - DSF nº 81
- Publicado no DSF Páginas 71-74 - DSF nº 81
- P.S 71/2023 - PLEN
- P.S 72/2023 - PLEN
- 24/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 24/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/05/2023.
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 473, de 2023) - RQS 473/2023
- 19/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 04/05/2023, o Requerimento nº 406, de 2023, do Senador Cid Gomes, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 43/2021 e 11/2023.
- RQS 406/2023
- 19/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Weverton Relator de Plenário.
- 17/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/05/2023, o RQS 473/23, que requer urgência para a presente matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 75
- 28/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
- 27/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 244-249 - DSF nº 63
- P.S 8/2023 - CRE
- 24/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2023.
- 19/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 12/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 29/03/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE e à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44
- 13/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 26-34 - DSF nº 14
- PRS 11/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2024 16:08
