Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2023

Autoria
Senador Irajá (PSD/TO)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 31/05/2023
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 31/05/2023
Último local:
26/05/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

4 10
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-17 às 03:18

Identificação:
PRS 11/2023
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 11/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
PRS 11/2023 - Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
PRS 11/2023 - Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PRS 11/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 71/2023 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF. Relatora "ad hoc": Senadora LEILA BARROS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Pro... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 72/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 72, DE 2023 – PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Pro... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 406/2023
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
19/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PRS 43/2021 com o PRS 11/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 04/05/2023, o Requerimento nº 406, de 2023, do Senador Cid Gomes, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 43/2021 e 11/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 473/2023
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/05/2023. (Em urgência, nos termos do Requerimento nº 473, de 2023) | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 96/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 416/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado nº 11/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 336-337 - DSF nº 85
Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/23.
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 281-287 - DSF nº 81
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023.
Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF.
Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação.
O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 71-74 - DSF nº 81
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023.
Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF.
Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação.
O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
17/05/2023 Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 75
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/05/2023, o RQS 473/23, que requer urgência para a presente matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 244-249 - DSF nº 63
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44
A matéria vai à CRE e à CDIR.
14/02/2023 Publicado no DSF Páginas 26-34 - DSF nº 14
Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/02/2023
Despachos:
29/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
19/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 27/04/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/04/2023 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 24/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, RELACIONAMENTO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), AMBITO, DURAÇÃO, OBJETIVO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/05/2023 - Discussão, em turno único
16/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 237, de 16/06/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/23
02/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/23.
Publicado no DSF Páginas 336-337 - DSF nº 85
MPSF 96/2023
OFSF 416/2023
Autógrafo - PRS 11/2023
02/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2023 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 31/05/2023.
26/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
24/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023.
Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF.
Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação.
O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 281-287 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 71-74 - DSF nº 81
P.S 71/2023 - PLEN
P.S 72/2023 - PLEN
24/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
24/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
21/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/05/2023.
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 473, de 2023)
RQS 473/2023
19/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 04/05/2023, o Requerimento nº 406, de 2023, do Senador Cid Gomes, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 43/2021 e 11/2023.
RQS 406/2023
19/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Weverton Relator de Plenário.
17/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/05/2023, o RQS 473/23, que requer urgência para a presente matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 75
28/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
27/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
27/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 244-249 - DSF nº 63
P.S 8/2023 - CRE
24/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2023.
19/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
12/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
29/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE e à CDIR.
Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44
13/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 26-34 - DSF nº 14
PRS 11/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2023 18:31