Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2023
Autoria: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Assunto: Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a apreciação pelo Plenário de requerimentos apresentados por Senadores.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/02/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/02/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 16/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a apreciação pelo Plenário de requerimentos apresentados por Senadores.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 16/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 162-166 - DSF nº 23 | Autuado o Projeto de Resolução nº 16/2023. O projeto vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 28/02/2023
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PLENARIO, DELIBERAÇÃO, APRECIAÇÃO, REQUERIMENTO, OBJETO, DETERMINAÇÃO, LOCAL, FUNCIONAMENTO, PARLAMENTO, HIPOTESE, GUERRA, CALAMIDADE PUBLICA, PEDIDO, AUSENCIA, SENADOR, ATIVIDADE POLITICA, MISSÃO OFICIAL, DECISÃO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, RETIRADA, RECONSTITUIÇÃO, PROPOSIÇÃO
- 28/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 16/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 162-166 - DSF nº 23
- PRS 16/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:42
