Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 27/04/2023
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 27/04/2023
- Último local:
- 26/04/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/04/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 21/2023
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 21/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 21/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 21/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 51/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 6, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 260/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 6, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 261/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 6, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 351-352 - DSF nº 63 | Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 06/23. Remetido Ofício SF nº 261, de 28/04/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 6/23. |
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 61 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 61 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 25/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 60 | Encerrou-se em 20 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de abril. |
| 13/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 53 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 13/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 188-194 - DSF nº 53 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 38 | À CRE. |
| 08/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 28 | Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2023
- Despacho:
- 21/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 12/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/04/2023 - 20/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, SERVIÇO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÃO, LEGISLATIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/04/2023 - Discussão, em turno único
- 28/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 06/23.
Remetido Ofício SF nº 261, de 28/04/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 6/23. - Publicado no DSF Páginas 351-352 - DSF nº 63
- MPSF 51/2023
- OFSF 260/2023
- OFSF 261/2023
- Autógrafo - PRS 21/2023
- 28/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 6 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/04/2023 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 27/04/2023.
- 25/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 61
- Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 61
- P.S 46/2023 - PLEN
- 24/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de abril. - Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 60
- 23/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/04/2023.
Discussão, em turno único.
- 12/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/04/2023 a 20/04/2023. Perante a Mesa.
- 12/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 53
- 12/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 12/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 188-194 - DSF nº 53
- P.S 3/2023 - CRE
- 11/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/04/2023.
- 30/03/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 21/03/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão na presente data.
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CRE.
- Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
- 07/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 28
- PRS 21/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2024 11:28
