Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023

Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 6 de 27/04/2023
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 6 de 27/04/2023
Último local:
26/04/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/04/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 12:04

Identificação:
PRS 21/2023
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 21/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PRS 21/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PRS 21/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
MPSF 51/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 6, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 260/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 6, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 261/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 6, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 351-352 - DSF nº 63
Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 06/23.
Remetido Ofício SF nº 261, de 28/04/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 6/23.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 61
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 61
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
25/04/2023 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 60
Encerrou-se em 20 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de abril.
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 53
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 188-194 - DSF nº 53
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 38
À CRE.
08/03/2023 Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 28
Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2023
Despacho:
21/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 12/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/04/2023 - 20/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, SERVIÇO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÃO, LEGISLATIVO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/04/2023 - Discussão, em turno único
28/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 260, de 28/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 06/23.
Remetido Ofício SF nº 261, de 28/04/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 6/23.
Publicado no DSF Páginas 351-352 - DSF nº 63
MPSF 51/2023
OFSF 260/2023
OFSF 261/2023
Autógrafo - PRS 21/2023
28/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 6 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/04/2023 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 27/04/2023.
25/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 46/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 61
P.S 46/2023 - PLEN
24/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Encerrou-se em 20 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de abril.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 60
23/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/04/2023.
Discussão, em turno único.
12/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/04/2023 a 20/04/2023. Perante a Mesa.
12/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 53
12/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
12/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 188-194 - DSF nº 53
P.S 3/2023 - CRE
11/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/04/2023.
30/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, pela aprovação.
Relatório Legislativo
27/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
21/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão na presente data.
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 38
Avulso inicial da matéria
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 28
PRS 21/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2023 10:39