Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 2023


Ementa:
Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dr. Hiran
Último local:
17/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
12/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

2 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-16 às 20:28

Identificação:
PRS 22/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 22/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/23720.60140-07, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23720.60140-07, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/23720.60140-07, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/23720.60140-07, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/23720.60140-07, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Portinho. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento ao PRS 22/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Apoiamento do Senador Laércio Oliveira, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
18/04/2023 Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 56
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 48
A matéria poderá receber emendas, perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, “a”, do Regimento Interno.
08/03/2023 Publicado no DSF Páginas 205-209 - DSF nº 28
Autuado o Projeto de Resolução nº 22/2023. O projeto vai à publicação.
Data de Leitura:
07/03/2023
Despacho:
17/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Dr. Hiran
Prazos:
10/04/2023 - 14/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, PRAZO, DELIBERAÇÃO, MESA DIRETORA, ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES
12/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
17/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 56
Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
05/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A matéria poderá receber emendas, perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, “a”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 48
22/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Laércio Oliveira, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
09/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Portinho.
Requerimento
09/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Esperidião Amin.
Requerimento
09/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 22/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 205-209 - DSF nº 28
PRS 22/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2023 19:58