Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2023


Ementa:
Criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
10/03/2023 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 11:10

Identificação:
REQ 5/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:42. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
07/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório Final da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO)
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório final da Subcomissão Temporária destinada a debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 3/2023 - CEENSINO
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023 - CEENSINO, seja incluído o nome de mais um convidado. Propõe para a audiência a inclusão do Senhor Professor Walter Carvalho Melo - Colégio Pedro II.
Local:
Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil
Identificação:
REQ 141/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, 1, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, até 31 de setembro de 2024.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Of. nº 4/2023-CE - Comunica a aprovação do REQ 5/2023 - CE que requer a criação de subcomissão temporária.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, que requer criação de Subcomissão Temporária. Com a aprovação do Requerimento nº 5, de 2023-CE, ficam prejud... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2023 Publicado no DSF Páginas 295-299 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação, em 15/03/2023.
Data de Leitura:
15/03/2023
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, PRAZO DETERMINADO, MEMBROS, SUPLENTE, DEBATE, AVALIAÇÃO, ENSINO MEDIO
07/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório final da Subcomissão Temporária destinada a debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra.
Relatório Legislativo
03/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 03/08/2023, foi realizada a 8ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?7&reuniao=11396&codcol=2590
12/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 12/07/2023, foi realizada a 7ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=11395&codcol=2590
05/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 05/07/2023, foi realizada a 6ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO) e aos Requerimentos nºs 1 e 3/2023 - CEENSINO. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11623&codcol=2590
28/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 28/06/2023, foi realizada a 5ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=11394&codcol=2590.
14/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 14/06/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11393.
31/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 31/05/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=11448&codcol=2590
19/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 17/05/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?7&reuniao=11347&codcol=2590.
19/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 04/05/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11314&codcol=2590.
28/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 28/03/2023, foi instalada a Subcomissão, tendo sido eleita Presidente a Senadora Teresa Leitão.
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/03/2023.
Publicado no DSF Páginas 295-299 - DSF nº 34
14/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 14/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, que requer criação de Subcomissão Temporária.
Com a aprovação do Requerimento nº 5, de 2023-CE, ficam prejudicados os Requerimentos nº 2 e 3, de 2023-CE.
À SLSF.
Ofício
10/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/03/2023.
09/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:42.
REQ 5/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 11:45