Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Comissão
- Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 10/03/2023 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 07/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório Final da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO)
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório final da Subcomissão Temporária destinada a debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 3/2023 - CEENSINO
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023 - CEENSINO, seja incluído o nome de mais um convidado. Propõe para a audiência a inclusão do Senhor Professor Walter Carvalho Melo - Colégio Pedro II.
- Local:
- Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil
- Identificação:
- REQ 141/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, 1, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, até 31 de setembro de 2024.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Of. nº 4/2023-CE - Comunica a aprovação do REQ 5/2023 - CE que requer a criação de subcomissão temporária.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, que requer criação de Subcomissão Temporária. Com a aprovação do Requerimento nº 5, de 2023-CE, ficam prejud... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 295-299 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação, em 15/03/2023. |
- Data de Leitura:
- 15/03/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, PRAZO DETERMINADO, MEMBROS, SUPLENTE, DEBATE, AVALIAÇÃO, ENSINO MEDIO
- Matérias relacionadas:
- 07/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório final da Subcomissão Temporária destinada a debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra.
- Relatório Legislativo
- 03/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 03/08/2023, foi realizada a 8ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?7&reuniao=11396&codcol=2590
- 12/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 12/07/2023, foi realizada a 7ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=11395&codcol=2590
- 05/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 05/07/2023, foi realizada a 6ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO) e aos Requerimentos nºs 1 e 3/2023 - CEENSINO. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11623&codcol=2590
- 28/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 28/06/2023, foi realizada a 5ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=11394&codcol=2590.
- 14/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 14/06/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11393.
- 31/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 31/05/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=11448&codcol=2590
- 19/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 17/05/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?7&reuniao=11347&codcol=2590.
- 19/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 04/05/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública, em atendimento ao plano de trabalho da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO). Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11314&codcol=2590.
- 28/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 28/03/2023, foi instalada a Subcomissão, tendo sido eleita Presidente a Senadora Teresa Leitão.
- 15/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/03/2023.
- Publicado no DSF Páginas 295-299 - DSF nº 34
- 14/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, que requer criação de Subcomissão Temporária.
Com a aprovação do Requerimento nº 5, de 2023-CE, ficam prejudicados os Requerimentos nº 2 e 3, de 2023-CE.
À SLSF. - Ofício
- 10/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/03/2023.
- 09/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:42.
- REQ 5/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:48
