Projeto de Lei n° 1079, de 2023

Iniciativa
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
19/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
05/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 22:14

Identificação:
PL 1079/2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1079/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 120/2023 - CAS
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Le... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 64/2024 - CAS
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 120/2023, com o objetivo de instruir o PL 1079/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia” sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 120, de 2023-CAS, para que sejam incluí... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai á CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
14/03/2023 Publicado no DSF Páginas 82-87 - DSF nº 32
Autuado o Projeto de Lei nº 1079/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Teresa Leitão
Prazos:
20/04/2023 - 27/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA, REQUISITOS, ATIVIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, DEVERES, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, CONSELHO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO REGIONAL
05/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40
05/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 120, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia”.
Matéria aguardando realização de audiência em data oportuna.
REQ 64/2024 - CAS
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 120/2023 - CAS
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
28/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/04/2023.
Último dia: 27/04/2023
19/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
18/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAS.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai á CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
13/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1079/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 82-87 - DSF nº 32
PL 1079/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2024 20:46