Projeto de Resolução do Senado n° 27, de 2023

Autoria
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Assunto
Meio Ambiente
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/07/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
05/07/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-02-29 às 22:29

Identificação:
PRS 27/2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 27/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o do Projetos de Resolução do Senado n° 4, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, e n° 27, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data parecer do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27, de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4, de 2023, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o do Projetos de Resolução do Senado n° 4, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, e n° 27, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27 de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023, e da Emenda nº 1-CMA (ao PRS nº 4, de 2023), na forma... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o do Projetos de Resolução do Senado n° 4, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, e n° 27, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 483/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PRS 4/2023 com o PRS 27/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 185, de 2023, que solicita à CMA a remessa dos PRS 4 e 27, de 2023, à SGM para tramitação conjunta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 185/2023 -SGM que solicita a remessa dos processados em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo o qual compete ao Presidente do Senado Federal verificar “a existência de matéria análoga ou conexa em tramitação na Casa, hipótese em que determinará a tramitação conjunta dessas matérias”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o ofício nº 185/2023-SGM que solicita a remessa dos projetos de resolução PRS 4/2023 e PRS 27/2023 à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar cumprimento ao disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Feder... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 465-479 - DSF nº 111
Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Resolução nº 27 de 2023.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11584&codcol=50
A matéria vai Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação.
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 77
A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDir.
O Requerimento nº 483, de 2023, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 76
A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDir.
O Requerimento nº 483, de 2023, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
A matéria vai à CMA, CCJ e CDir.
14/03/2023 Publicado no DSF Páginas 113-119 - DSF nº 32
Autuado o Projeto de Resolução nº 27/2023. O projeto vai à publicação.
Data de Leitura:
13/03/2023
Despachos:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
18/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
18/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PREVISÃO, CONTEXTO, MUDANÇA CLIMATICA, AVALIAÇÃO, RESULTADO, PESQUISA, IMPACTO AMBIENTAL, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO
Matéria
RQS 483/2023
Tramita em conjunto com:
PRS 4/2023
05/07/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitação conjunta PRS 4/2023 e PRS 27/2023
05/07/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
05/07/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Resolução nº 27 de 2023.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11584&codcol=50
A matéria vai Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 465-479 - DSF nº 111
P.S 10/2023 - CMA
04/07/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27 de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023, e da Emenda nº 1-CMA (ao PRS nº 4, de 2023), na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
04/07/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.
30/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
22/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data parecer do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27, de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4, de 2023, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
18/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidos os projetos de resolução PRS 4/2023 e PRS 27/2023 que passam a tramitar em conjunto.
Matérias com o relator.
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDir.
O Requerimento nº 483, de 2023, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 77
17/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o ofício nº 185/2023-SGM que solicita a remessa dos projetos de resolução PRS 4/2023 e PRS 27/2023 à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar cumprimento ao disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, para verificação quanto à possibilidade de tramitação conjunta das referidas matérias.
Ofício
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
19/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relator.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CMA, CCJ e CDir.
Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
13/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 27/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 113-119 - DSF nº 32
PRS 27/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2023 17:57