Requerimento n° 156, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre a utilização de aviões das Forças Armadas por membros do Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 16/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 156/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre a utilização de aviões das Forças Armadas por membros do Supremo Tribunal Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 156/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao RQS 156/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 74/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao RQS 156/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1042/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Justiça o Requerimento de Informação n° 156, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1042, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Justiça
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 517/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, contendo respostas ao Requerente.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício Nº 517/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 14 de Novembro de 2023, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 199 | Anunciado o recebimento de ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. Informações anexadas à tramitação da matéria. Requerente foi comunicado. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 654-660 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 14/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 142-145 - DSF nº 32 | Autuado o Requerimento nº 156/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), UTILIZAÇÃO, AERONAVE, FORÇAS ARMADAS, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), MEMBROS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
- 17/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 16/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
Informações anexadas à tramitação da matéria.
Requerente foi comunicado.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 199
- 16/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício Nº 517/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 14 de Novembro de 2023, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 17/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1042, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Eduardo Girão, contido no Requerimento n°156, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 74, de 2023.
- OFSF 1042/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 654-660 - DSF nº 173
- P.S 74/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 12/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 13/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
- 13/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 156/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 142-145 - DSF nº 32
- RQS 156/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 17:13