Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 564/2019, que “autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação do aproveitamento hidrelétrico de Iraí, localizado no Rio Uruguai, atingindo parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul” com os convidados que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 04/04/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 564/2019, que “autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação do aproveitamento hidrelétrico de Iraí, localizado no Rio Uruguai, atingindo parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul” com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, AUTORIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, RIO URUGUAI, TERRAS INDIGENAS, MUNICIPIO, IRAI (RS)
- 04/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50. - Listagem ou relatório descritivo
- 31/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2023.
- 14/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 10/2023. O requerimento vai à publicação.
- 14/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:31.
- REQ 10/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2023 17:17