Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 1, de 2023

Autoria
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Convida o senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sem justificativa e de forma indiscriminada nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/03/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
21/03/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-02-27 às 20:24

Identificação:
REQ 1/2023 - CSP
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Convida o senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sem justificativa e de forma indiscriminada nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada. Votam vencidos os Senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONVIDADO, DELEGADO, POLICIA FEDERAL, EX-DIRETOR, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA DE COMPUTADOR, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, LOCALIZAÇÃO, CIDADÃO, TERRITORIO NACIONAL
21/03/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada. Votam vencidos os Senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro.
Listagem ou relatório descritivo
16/03/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 21/03/2023.
14/03/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 1/2023 - CSP
14/03/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:22.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 15:15