Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 1, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Convida o senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sem justificativa e de forma indiscriminada nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/03/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Convida o senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sem justificativa e de forma indiscriminada nos anos de 2019, 2020 e 2021.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada. Votam vencidos os Senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVIDADO, DELEGADO, POLICIA FEDERAL, EX-DIRETOR, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA DE COMPUTADOR, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, LOCALIZAÇÃO, CIDADÃO, TERRITORIO NACIONAL
- 21/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada. Votam vencidos os Senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 21/03/2023.
- 14/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 1/2023 - CSP
- 14/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:22.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 15:19