Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2023

Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Comissão
Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
13/04/2024 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 18:15

Identificação:
REQ 13/2023 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Aguardando designação de membros para instalação da subcomissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
Data:
13/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 1ª Reunião da Subcomissão CMABIOPAN em 13/03/2024
Local:
Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
Ação Legislativa:
Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleitos os senadores Wellington Fagundes, presidente, e Tereza Cristina, vice-presidente. https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12381&codcol=2591 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, DISCUSSÃO, POLITICA PUBLICA, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE
13/04/2024
CMABIOPAN - Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
Situação:
PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Ação:
Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleitos os senadores Wellington Fagundes, presidente, e Tereza Cristina, vice-presidente.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12381&codcol=2591
Listagem ou relatório descritivo
15/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Aguardando designação de membros para instalação da subcomissão.
Listagem ou relatório descritivo
15/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 10:12.
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 11:45