Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2023
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Comissão
- Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 13/04/2024 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Aguardando designação de membros para instalação da subcomissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Data:
- 13/04/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª Reunião da Subcomissão CMABIOPAN em 13/03/2024
- Local:
- Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Ação Legislativa:
- Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleitos os senadores Wellington Fagundes, presidente, e Tereza Cristina, vice-presidente. https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12381&codcol=2591 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, DISCUSSÃO, POLITICA PUBLICA, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE
- 13/04/2024
- CMABIOPAN - Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleitos os senadores Wellington Fagundes, presidente, e Tereza Cristina, vice-presidente.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12381&codcol=2591 - Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Aguardando designação de membros para instalação da subcomissão.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 10:12.
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 11:45
