Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 11, de 2023
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 18/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2023 - CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 11/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, ESTRATEGIA, PROTEÇÃO, DADOS PESSOAIS, BANCO DE DADOS, CARATER PUBLICO, COMBATE, CRIME CIBERNETICO
- 18/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública em atendimento ao REQ 11/2023-CI, com a presença dos seguintes convidados: José Luiz Medeiros, da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais; Fabrício Mota, Conselheiro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; Luiz Fernando Moraes da Silva, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Carlos Renato Araújo Braga, Diretor de Avaliação de Segurança da Informação da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, do Tribunal de Contas da União (TCU); Arthur Pereira Sabbat, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Humberto Ribeiro, Professor do Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (CIBERLAB); Leonardo Ferreira, Diretor de Privacidade e Segurança da Informação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
- 21/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2023.
- 15/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 11/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 11/2023 - CI
- 15/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:31.
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 12:26