Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 11, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
18/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 16:27

Identificação:
REQ 11/2023 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 11/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, ESTRATEGIA, PROTEÇÃO, DADOS PESSOAIS, BANCO DE DADOS, CARATER PUBLICO, COMBATE, CRIME CIBERNETICO
18/05/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública em atendimento ao REQ 11/2023-CI, com a presença dos seguintes convidados: José Luiz Medeiros, da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais; Fabrício Mota, Conselheiro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; Luiz Fernando Moraes da Silva, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Carlos Renato Araújo Braga, Diretor de Avaliação de Segurança da Informação da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, do Tribunal de Contas da União (TCU); Arthur Pereira Sabbat, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Humberto Ribeiro, Professor do Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (CIBERLAB); Leonardo Ferreira, Diretor de Privacidade e Segurança da Informação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
21/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
17/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2023.
15/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 11/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 11/2023 - CI
15/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:31.
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 12:26