Ato do Presidente do Senado Federal n° 4, de 2023


Ementa:
Institui Comissão Especial destinada a debater políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Otto Alencar
Último local:
29/03/2023 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Último estado:
17/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 15:08

Identificação:
ATS 4/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Institui Comissão Especial destinada a debater políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer 1/2023-CEHV, que aprova o PL 5816/2023, com emendas.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi reiniciada a 13ª reunião da comissão, tendo sido apresentado complemento do Relatório do Senador Otto Alencar ao Projeto de Lei n. 5816/2023, pela sua aprovação com emendas. A Comissão aprovou, em decisão terminativ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2024 - CEHV
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 1878, de 2022, que Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2024 - CEHV
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1880 , de 2022
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2024 - CEHV
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 3173, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Complemento de voto ao PL 2308/2023 apresentado em 12/06/2024 na CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 1-CEHV ao PL 2308/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer Diligencia Externa em Itaipu
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja convidado Unigel para participar de reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença 1ª reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi instalada a comissão. Foi concedida vista coletiva do Plano de Trabalho e designado Relator parcial o Senador Astronauta Marcos Pontes. Juntada a lista de presença da 1ª reunião. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício 01/2023 CEHV - Comunica instalação da Comissão
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi instalada a comissão. Foi concedida vista coletiva do Plano de Trabalho e designado Relator parcial o Senador Astronauta Marcos Pontes. Juntada a lista de presença da 1ª reunião. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho aprovado
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi aprovado o Plano de Trabalho da Comissão, com as sugestões apreciadas durante a reunião. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2023-CEHV, de autoria do Sen. Marcos Pontes. Juntados: 1) Lista de Presença da 2ª Re... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 2ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi aprovado o Plano de Trabalho da Comissão, com as sugestões apreciadas durante a reunião. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2023-CEHV, de autoria do Sen. Marcos Pontes. Juntados: 1) Lista de Presença da 2ª Re... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi aprovado o Plano de Trabalho da Comissão, com as sugestões apreciadas durante a reunião. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2023-CEHV, de autoria do Sen. Marcos Pontes. Juntados: 1) Lista de Presença da 2ª Re... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
26/04/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: • Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário de Planejamento e Transição do Ministério de Minas e Energia; • André Luiz Campos de Andrade - Diretor do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
26/04/2023
Descrição/Ementa
Decisão 3ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: • Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário de Planejamento e Transição do Ministério de Minas e Energia; • André Luiz Campos de Andrade - Diretor do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: • Dr. Rafael Silva Menezes - Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC • Alex Sandro Gaspare... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: • Salmito Filho - Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará; • Guilherme Cavalcanti - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foram aprovados os Requerimentos-CEHV de nºs 03/2023, de autoria do Senador Otto Alencar; 05/2023; 06/2023 e 07/2023; Os três de autoria do Senador Cid Gomes, sendo este último incluído extra-pauta. Juntados: 1) Lista... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Decisão da 6ª Reunião da CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foram aprovados os Requerimentos-CEHV de nºs 03/2023, de autoria do Senador Otto Alencar; 05/2023; 06/2023 e 07/2023; Os três de autoria do Senador Cid Gomes, sendo este último incluído extra-pauta. Juntados: 1) Lista... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
26/06/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na data de hoje foi realizada Audiência Pública no Porto de Pecém-Ceará, com a presença dos seguintes convidados: Elmano Freitas, Governador do Estado do Ceará; Salmito Filho, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Estado d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 9ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: • Sr. Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; • Sr. Felipe de Sá Tavares - Superinte... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foram aprovados os seguintes requerimentos: Requerimento 9/2023-CEHV, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso do Hidrogênio como Fon... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 10ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foram aprovados os seguintes requerimentos: Requerimento 9/2023-CEHV, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso do Hidrogênio como Fon... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Minuta de Projeto de Lei da CEHV distribuído ao Senador Otto Alencar em 18/10/2023
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª Reunião da comissão e, na ocasião, foi distribuída minuta de Projeto de Lei ao Relator, Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
27/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 12ª Reunião.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada Audiência Pública da Comissão no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materias (CNPEM) em Campinas-SP. Estiveram presentes: -Julio Romano Meneghini – Diretor Científico da USP -Professor Ricardo Trind... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi reiniciada a 13ª reunião da comissão, tendo sido apresentado complemento do Relatório do Senador Otto Alencar ao Projeto de Lei n. 5816/2023, pela sua aprovação com emendas. A Comissão aprovou, em decisão terminativ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministér... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 15ª Reunião
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura dos relatórios ao 1) Projeto de Lei n° 2308, de 2023; 2) Projeto de Lei n° 1878, de 2022; 3) Projeto de Lei n° 1880, de 2022; e 4) Pr... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2024 Publicado no DSF Páginas 445-450 - DSF nº 87
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida foram aprovados os seguintes relatórios:
- Projeto de Lei n° 2308, de 2023 - aprovado o relatório em conjunto com as emendas apresentadas pelo relator (Emendas 16 a 20-CEHV); aprovação parcial da Emenda nº 3; aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 1, de 2024-CEHV
Também foi aprovado requerimento de urgência 1/2024 da comissão.
- Projeto de Lei n° 1878, de 2022 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 2, de 2024-CEHV
- Projeto de Lei n° 1880, de 2022 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 3, de 2024-CEHV
- Projeto de Lei n° 3173, de 2023 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 4, de 2024-CEHV
Juntada lista de presença.
13/06/2024 Publicado no DSF Páginas 439-444 - DSF nº 87
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida foram aprovados os seguintes relatórios:
- Projeto de Lei n° 2308, de 2023 - aprovado o relatório em conjunto com as emendas apresentadas pelo relator (Emendas 16 a 20-CEHV); aprovação parcial da Emenda nº 3; aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 1, de 2024-CEHV
Também foi aprovado requerimento de urgência 1/2024 da comissão.
- Projeto de Lei n° 1878, de 2022 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 2, de 2024-CEHV
- Projeto de Lei n° 1880, de 2022 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 3, de 2024-CEHV
- Projeto de Lei n° 3173, de 2023 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 4, de 2024-CEHV
Juntada lista de presença.
15/03/2023 Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 33
Encaminhado à publicação, em 14/03/2023.
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida foram aprovados os seguintes relatórios:
- Projeto de Lei n° 2308, de 2023 - aprovado o relatório em conjunto com as emendas apresentadas pelo relator (Emendas 16 a 20-CEHV); aprovação parcial da Emenda nº 3; aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 1, de 2024-CEHV
Também foi aprovado requerimento de urgência 1/2024 da comissão.
- Projeto de Lei n° 1878, de 2022 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 2, de 2024-CEHV
- Projeto de Lei n° 1880, de 2022 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 3, de 2024-CEHV
- Projeto de Lei n° 3173, de 2023 - Aprovado o relatório pela prejudicialidade. O Relatório passa a constituir o Parecer nº 4, de 2024-CEHV
Juntada lista de presença.
Publicado no DSF Páginas 445-450 - DSF nº 87
Publicado no DSF Páginas 439-444 - DSF nº 87
Listagem ou relatório descritivo
P.S 2/2024 - CEHV
P.S 3/2024 - CEHV
P.S 4/2024 - CEHV
Relatório Legislativo
Parecer
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura dos relatórios ao 1) Projeto de Lei n° 2308, de 2023; 2) Projeto de Lei n° 1878, de 2022; 3) Projeto de Lei n° 1880, de 2022; e 4) Projeto de Lei n° 3173, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva aos projetos.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM, Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
Listagem ou relatório descritivo
14/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi reiniciada a 13ª reunião da comissão, tendo sido apresentado complemento do Relatório do Senador Otto Alencar ao Projeto de Lei n. 5816/2023, pela sua aprovação com emendas. A Comissão aprovou, em decisão terminativa, o projeto de lei nº 5816 de 2023 e as emendas nºs 15 a 23-CEHV, com acolhimento das emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 14-T, acolhimento parcial das emendas nºs 2 e 8-T, e rejeição das demais emendas apresentadas.
Listagem ou relatório descritivo
Parecer
13/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi iniciada a 13ª reunião da comissão, tendo sido apresentado o Relatório do Senador Otto Alencar ao Projeto de Lei n. 5816/2023, pela sua aprovação com emendas. A reunião foi suspensa, com reinício agendado para 14.12.2023.
27/10/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data foi realizada Audiência Pública da Comissão no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materias (CNPEM) em Campinas-SP. Estiveram presentes:
-Julio Romano Meneghini – Diretor Científico da USP
-Professor Ricardo Trindade –Coordenador Geral dos Programas Estratégicos - FAPESP
-Sr. João Bruno Bastos – Gerente do SENAI CETIQT
-Sr. Roberto Matarazzo Braun – Diretor de Relações Governamentais e Regulamentação Veicular da Toyota no Brasil.
-Sr. Critiano Pinto – Representante da Hytron
-Sra. Andrea Struchel - Supervisora Departamental da Prefeitura de Campinas-SP
Juntada Lista de Presença
Listagem ou relatório descritivo
18/10/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11ª Reunião da comissão e, na ocasião, foi distribuída minuta de Projeto de Lei ao Relator, Senador Otto Alencar.
Listagem ou relatório descritivo
14/09/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento 9/2023-CEHV, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso do Hidrogênio como Fonte Limpa para Mobilidade no Brasil.
Requerimento 10/2023-CEHV, de autoria do Senador Cid Gomes, que requer a realização de diligência externa em localidades do Estado de São Paulo.
Juntados:
1) Lista de Presença da 10ª Reunião;
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
16/08/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
• Sr. Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
• Sr. Felipe de Sá Tavares - Superintendente de Recursos Hídricos e Econômicos, representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;
• Sr. Paulo Luciano de Carvalho - Gerente Executivo da Secretaria de Inovação e Transição Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
• Sra. Erica Marcos - Gerente Executiva Ambiental da Confederação Nacional do Transporte;
• Sra. Paula Bucchianeri de Nadai - Especialista de Desenvolvimento Industrial do SENAI, representando a Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião.
Listagem ou relatório descritivo
26/06/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na data de hoje foi realizada Audiência Pública no Porto de Pecém-Ceará, com a presença dos seguintes convidados: Elmano Freitas, Governador do Estado do Ceará; Salmito Filho, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará; Deputado Evandro Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Hugo Figueiredo, Presidente do Complexo Portuário do Pecém; Marcelo Ferreira Teles, Prefeito de São Gonçalo do Amarante; Francisco Caminha, Ex-Deputado e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Caucaia, representante de Vitor Valim, Prefeito de Caucaia; Ricardo Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará; André Bueno, Professor do Laboratório de Hidrogênio e Máquinas Térmicas da Universidade Federal do Ceará; Carla Freitas, Professora do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Ceará; Fernando Antunes, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará; Edilson Mineiro Sá Júnior, Professor do Instituto Federal do Ceará Campus Sobral.
Listagem ou relatório descritivo
07/06/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na data de hoje foi realizada Audiência Pública, de forma remota, com os seguintes participantes:
-Jorge Arbache - Vice-Presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF
-Luiz Alberto Esteves - Economista chefe do Banco do Nordeste do Brasil
-Lucas Iglesias Maia - Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal
-Luciano Muller Gil Cardoso - Gerente de Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
-Guilherme Oliveira Arantes - Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES
31/05/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foram aprovados os Requerimentos-CEHV de nºs 03/2023, de autoria do Senador Otto Alencar; 05/2023; 06/2023 e 07/2023; Os três de autoria do Senador Cid Gomes, sendo este último incluído extra-pauta.
Juntados:
1) Lista de Presença da 6ª Reunião;
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
24/05/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
• Salmito Filho - Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará;
• Guilherme Cavalcanti - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco;
• Artur José de Lemos Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul;
• Daniel Lamassa - Subsecretário Adjunto de Energia do Rio de Janeiro.
Juntada a Lista de presença da 5ª Reunião.
Listagem ou relatório descritivo
19/05/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi realizada diligência no Porto de Suape-PE, conforme Plano de Trabalho. Foi realizada reunião com representantes do governo estadual, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco-FIEPE, do SENAI-PE, da Agência Estadual de Meio Ambiente-CPRH e do próprio Porto de Suape-PE. Em seguida, foi realizada visita ao local de funcionamento do projeto TECHUB e sobrevoo ao complexo portuário.
17/05/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
• Dr. Rafael Silva Menezes - Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC
• Alex Sandro Gasparetto - Gerente de Diversificação e Parcerias da Petrobras
• Alexandre Vaz Castro - Membro do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química
• Prof. Paulo Emílio de Miranda - Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ.
• Prof. Augusto Teixeira de Albuquerque - Pró-Reitor da Universidade Federal do Ceará
• Prof. Thiago Lopes - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
• Dr. Alexandre Alonso Alves - Chefe Geral da Embrapa Agroenergia
• Afonso Bertucci - Diretor Técnico da Braspell Bioenergia
Em virtude do comparecimento do Sr. Afonso Bertucci, o Requerimento nº 4/2023 foi tido como aprovado.
Juntada a Lista de presença da 4ª Reunião.
Listagem ou relatório descritivo
26/04/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
• Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário de Planejamento e Transição do Ministério de Minas e Energia;
• André Luiz Campos de Andrade - Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Melanie Hopkins - Vice-chefe da Missão do Reino Unido.
• Alejandro Guzman - Segundo Secretário da Embaixada do Chile;
• Lorena Guzmán - Primeira Secretária da Embaixada do Chile.
Ainda estiveram presentes como ouvintes:
• Qin Xia - Conselheira da Embaixada da China;
• Zhao Wenru - Segunda Secretária da Embaixada da China;
Adicionalmente, foi aprovado o Requerimento nº 2/2023, extrapauta, que requer a realização de diligência externa em Rotterdam, nos Países Baixos, em Bruxelas, na Bélgica e em Estrasburgo, na França.
Juntados:
1) Lista de presença da 3 Reunião;
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
19/04/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na presente data, foi aprovado o Plano de Trabalho da Comissão, com as sugestões apreciadas durante a reunião. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2023-CEHV, de autoria do Sen. Marcos Pontes.
Juntados:
1) Lista de Presença da 2ª Reunião;
2) Plano de Trabalho aprovado;
3) Decisão da Comissão.
Plano de Trabalho
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
17/04/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
12/04/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
COMISSÃO INSTALADA
Ação:
Na presente data foi instalada a comissão. Foi concedida vista coletiva do Plano de Trabalho e designado Relator parcial o Senador Astronauta Marcos Pontes.
Juntada a lista de presença da 1ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/03/2023.
Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 33
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2024 15:19