Requerimento n° 174, de 2023
- Autoria
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 135/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 02/07/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/07/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 174/2023
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 135/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 174/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 174/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 10/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício que solicita a remessa do PL 135/2020 à SGM para atendimento do RQS 174/2023, de oitiva da CCJ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 101 | A Presidência declara a prejudicialidade do presente Requerimento, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, uma vez que o Projeto de Lei nº 135, de 2020, objeto do requerimento, foi retirado pelo autor. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 21/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 59 | Autuado o Requerimento nº 174/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 02/07/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/07/2024 às 12h32
- 02/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do presente Requerimento, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, uma vez que o Projeto de Lei nº 135, de 2020, objeto do requerimento, foi retirado pelo autor.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 101
- 15/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 174/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 59
- RQS 174/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2024 15:28