Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 15, de 2023
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 17/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2023 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANEJAMENTO, ATUAÇÃO, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), PROTEÇÃO, SEGURANÇA, DADOS, TRANSFORMAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, BRASIL
- 17/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 17/10/2023, em atendimento ao REQ 15/2023, com presença do Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11951&codcol=59
- 10/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 15/2023 prevista para a 40ª reunião, agendada para 17/10/2023, às 09h
- 21/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- 17/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2023.
- 16/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 15/2023 - CI
- 16/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:35.
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2023 13:32
