Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 16, de 2023
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 20/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2023 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PRESENÇA, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), APRESENTAÇÃO, PLANO, ATUAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, AERONAUTICA, INFRAESTRUTURA AERONAUTICA, FISCALIZAÇÃO
- 20/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença do senhor Tiago Sousa Pereira, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Informações, documentos, vídeos e apresentações sobre a reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11515&codcol=59
- 21/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- 17/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2023.
- 16/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 16/2023 - CI
- 16/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:35.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 11:33