Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 16, de 2023


Ementa:
Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
20/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 08:02

Identificação:
REQ 16/2023 - CI
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PRESENÇA, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), APRESENTAÇÃO, PLANO, ATUAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, AERONAUTICA, INFRAESTRUTURA AERONAUTICA, FISCALIZAÇÃO
20/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença do senhor Tiago Sousa Pereira, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Informações, documentos, vídeos e apresentações sobre a reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11515&codcol=59
21/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
17/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2023.
16/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 16/2023 - CI
16/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:35.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 11:33