Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 18, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
19/10/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 10:44

Identificação:
REQ 18/2023 - CI
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 18/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PRESENÇA, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), APRESENTAÇÃO, PLANO, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO, RECURSOS MINERAIS
19/10/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 18/2023 prevista para a 43ª reunião, agendada para 24/10/2023, às 09h
21/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
17/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2023.
16/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 18/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 18/2023 - CI
16/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2023 11:15