Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 6, de 2023
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Convite a autoridades
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a revogação da isenção de visto para turistas de determinados países.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/11/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/05/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 6/2023 - CRE
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a revogação da isenção de visto para turistas de determinados países.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), ESCLARECIMENTOS, REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, VISTO DE TURISTA, CIDADÃO, JAPÃO, CANADA, AUSTRALIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA)
- 15/11/2023
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 15/11/2023 às 11h08
- 12/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Requerimento prejudicado, tendo em vista a realização de Audiência pública com a presença do Ministro das Relações Exteriores, em 11 de maio de 2023. “Link” para a reunião:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11137&codcol=54
- 16/03/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 6/2023. O requerimento vai à publicação.
- 16/03/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 13:15.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 14:01