Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
20/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 12:36

Identificação:
REQ 9/2023 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
17/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:15. Na 3ª Reunião, durante a discussão, foi incluído um representante do Ministério da Educação no rol de convidados da audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 74/2023 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CAS sejam incluídos como convidados o Senhor Clayton da Silva Bezerra, Presidente do Instituto Federal Kids e Delegado da Polícia Federal e um representante do Ministério da Educação.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim subscreve e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 74, de 2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que na Audiência Pública objeto do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 9, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RESULTADO, AUMENTO, VICIO, DEPENDENCIA, TECNOLOGIA, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, UTILIZAÇÃO, INTERNET, TELEFONE CELULAR, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, ALIMENTAÇÃO
20/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 20/10/2023, em atendimento aos REQ 9/2023 e REQ 74/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11989&codcol=40
16/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2023 e REQ 74/2023 prevista para a 42ª reunião, agendada para 20/10/2023, às 10h
23/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim subscreve e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 74, de 2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CAS sejam incluídos como convidados o Senhor Clayton da Silva Bezerra, Presidente do Instituto Federal Kids e Delegado da Polícia Federal, e um representante do Ministério da Educação.
REQ 74/2023 - CAS
29/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:15.
Na 3ª Reunião, durante a discussão, foi incluído um representante do Ministério da Educação no rol de convidados da audiência pública.
Requerimento
29/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 9, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.
Listagem ou relatório descritivo
24/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
17/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 9/2023 - CAS
17/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56.
Última atualização de dados legislativos: 20/10/2023 14:24