Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2023

Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
29/03/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 19:36

Identificação:
REQ 11/2023 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 14:46. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO PERMANENTE, OBJETIVO, INICIATIVA, PROMOÇÃO, DEFESA, DIREITOS, PESSOA IDOSA, SAUDE, TRABALHO, PREVIDENCIA SOCIAL, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA, POLITICAS PUBLICAS, GOVERNO, EFETIVAÇÃO, REGIME JURIDICO
29/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 14:46.
REQ 11/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 11:18