Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 29/03/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 14:46. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO PERMANENTE, OBJETIVO, INICIATIVA, PROMOÇÃO, DEFESA, DIREITOS, PESSOA IDOSA, SAUDE, TRABALHO, PREVIDENCIA SOCIAL, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA, POLITICAS PUBLICAS, GOVERNO, EFETIVAÇÃO, REGIME JURIDICO
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/03/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
- 20/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 14:46.
- REQ 11/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:36