Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2023

Autoria
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Jurídico > Direito Notarial e Registral
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/04/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
10/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 17:58

Identificação:
PRS 33/2023
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 33/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Efraim Morais, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2024 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Efraim Filho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 240-247 - DSF nº 44
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Efraim Filho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
21/03/2023 Publicado no DSF Páginas 111-115 - DSF nº 37
Autuado o Projeto de Resolução nº 33/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Efraim Filho (encerrado em 10/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, APERFEIÇOAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO CIVIL, ATIVIDADE, NOTARIADO, TABELIÃO, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL
10/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator
10/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Efraim Filho por deliberação da matéria.
À CDir, para prosseguimento da tramitação.
10/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Efraim Filho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 240-247 - DSF nº 44
P.S 9/2024 - CCJ
05/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Efraim Morais, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
08/02/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
19/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 33/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 111-115 - DSF nº 37
PRS 33/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 10:34