Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 13, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 13/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 13, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, SITUAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO
- 12/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, é realizada audiência pública com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 13, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
- 21/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 13/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 13/2023 - CAS
- 21/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:45.
Última atualização de dados legislativos: 20/04/2023 12:24
