Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 22/03/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 17/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 17/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), DEBATE, SITUAÇÃO, PESSOAS, AUTISMO
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento (extrapauta).
- 21/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 17/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 17/2023 - CDH
- 21/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:28.
Última atualização de dados legislativos: 24/03/2023 13:54