Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 23, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a concessão e a duplicação da rodovia federal BR-381.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
04/04/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 22:33

Identificação:
REQ 23/2023 - CI
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a concessão e a duplicação da rodovia federal BR-381.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 23/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CONCESSÃO, ADMINISTRAÇÃO, OBRA PUBLICA, EXPANSÃO, RODOVIA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES)
04/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
30/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/04/2023.
21/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 23/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 23/2023 - CI
21/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:59.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 15:32