Indicação n° 26, de 2023
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro das festas juninas como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 21/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/03/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 26/2023
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro das festas juninas como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 26/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 26/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 114/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Cultura a Indicação n° 26/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 114, de 22/03/2023, à Senhora Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 246-249 - DSF nº 38 | Autuada a Indicação nº 26/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/2023
- 22/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 114, de 22/03/2023, à Senhora Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 26, de 2023.
- OFSF 114/2023
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 26/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 246-249 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
- INS 26/2023
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2023 18:15