Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 25, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com o objetivo de debater o plano de atuação da Agência, no que se refere à regulação e estratégias do setor de telefonia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
22/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 23:09

Identificação:
REQ 25/2023 - CI
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com o objetivo de debater o plano de atuação da Agência, no que se refere à regulação e estratégias do setor de telefonia.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 25/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANEJAMENTO, ATUAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), TELEFONIA
22/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença do senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Textos, apresentações, áudio e vídeo da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?7&reuniao=11740&codcol=59
04/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
30/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/04/2023.
21/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 25/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 25/2023 - CI
21/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:08.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 15:32