Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 18, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/12/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 05/12/2023 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 163/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório CE 2023 - Avaliação Política Pública META 7 do PNE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado o relatório da Senadora Damares Alves que avaliou, nos termos do art. 96-B, do RISF, a política pública de cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho - CE 2023 - Avaliação Meta 7 do PNE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas pela Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório CE 2023 - Avaliação Política Pública META 7 do PNE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório final da avaliação de política pública de qualificação da educação básica - cumprimento da meta 7, do Plano Nacional de Educação, de autoria da senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica deliberação do relatório da política pública avaliada pela CE em 2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado o relatório da Senadora Damares Alves que avaliou, nos termos do art. 96-B, do RISF, a política pública de cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 213 | A matéria vai ao Arquivo, após publicação do Parecer nº 163, de 2023-CE. |
| 06/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 216-310 - DSF nº 212 | Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado o relatório da Senadora Damares Alves que avaliou, nos termos do art. 96-B, do RISF, a política pública de cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023, passando a constituir o Parecer nº 163/2023-CE, favorável às recomendações apontadas no item 6 do texto. Juntado o Ofício nº 505/2023-CE, que comunica a aprovação do parecer ao Presidente do Senado Federal. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), FOMENTO, AUMENTO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO BASICA, IMPLEMENTAÇÃO, DIRETRIZ, PEDAGOGIA, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao Arquivo, após publicação do Parecer nº 163, de 2023-CE.
- Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 213
- 05/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado o relatório da Senadora Damares Alves que avaliou, nos termos do art. 96-B, do RISF, a política pública de cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023, passando a constituir o Parecer nº 163/2023-CE, favorável às recomendações apontadas no item 6 do texto.
Juntado o Ofício nº 505/2023-CE, que comunica a aprovação do parecer ao Presidente do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 216-310 - DSF nº 212
- P.S 163/2023 - CE
- Ofício
- 04/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório final da avaliação de política pública de qualificação da educação básica - cumprimento da meta 7, do Plano Nacional de Educação, de autoria da senadora Damares Alves.
- Relatório de Atividades
- 22/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 22/09/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11866&codcol=47
- 11/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 11/08/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11687&codcol=47
- 07/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 07/07/2023, foi realizada a 1ª Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11625&codcol=47
- 04/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas pela Senadora Damares Alves.
- Plano de Trabalho
- 11/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 7ª reunião deliberativa extraordinária da CE foi aprovado o REQ 18/2023-CE, para que seja avaliado, nos termos do art. 96-B do RISF, o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE:" Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb(..)"
A avaliação será relatada pela senadora Damares Alves.
- 05/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:20.
- REQ 18/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/01/2024 14:56