Projeto de Lei n° 1312, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rogério Carvalho
- Último local:
- 19/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 26/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1312/2023
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 1312/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pela aprovação do projeto e pelo acolhimento da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 1312/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/04/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1312/23 - prioridade aos estudantes oriundos de escolas rurais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 25/4/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57 | Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 23/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 187-192 - DSF nº 39 | Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 1312/2023 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | CAE | 25/04/2023 | ||
Total de emendas apresentadas: 1
- Despacho:
- 18/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Rogério Carvalho
- Prazos:
- 20/04/2023 - 27/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO EMERGENCIAL, MES, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, BOLSISTA, ESCOLA PARTICULAR, APOIO, INGRESSO, DESPESA, PERMANENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, CORRELAÇÃO, APROVAÇÃO, PROCESSO, SELEÇÃO, EXAME VESTIBULAR, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)
- 26/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame
- 21/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/09/2023.
- 19/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pela aprovação do projeto e pelo acolhimento da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 28/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 25/4/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1-T - PL 1312/2023
- 18/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAE.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
- 22/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 187-192 - DSF nº 39
- PL 1312/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 15:23