Projeto de Lei n° 1312, de 2023

Iniciativa
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
19/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
26/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 15:19

Identificação:
PL 1312/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 1312/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pela aprovação do projeto e pelo acolhimento da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 1312/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
26/04/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1312/23 - prioridade aos estudantes oriundos de escolas rurais.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 25/4/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
23/03/2023 Publicado no DSF Páginas 187-192 - DSF nº 39
Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 1312/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 25/04/2023 Único

Despacho:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rogério Carvalho
Prazos:
20/04/2023 - 27/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO EMERGENCIAL, MES, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, BOLSISTA, ESCOLA PARTICULAR, APOIO, INGRESSO, DESPESA, PERMANENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, CORRELAÇÃO, APROVAÇÃO, PROCESSO, SELEÇÃO, EXAME VESTIBULAR, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)
26/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame
21/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/09/2023.
19/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pela aprovação do projeto e pelo acolhimento da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo de sua autoria.
Relatório Legislativo
25/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
28/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 25/4/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1-T - PL 1312/2023
18/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAE.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
22/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 187-192 - DSF nº 39
PL 1312/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 15:23