Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 14, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 13/07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 14/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 14, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUMENTO, VICIO, PORNOGRAFIA, EFEITO, SAUDE MENTAL, BEM ESTAR SOCIAL, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, SENADOR, CONVIDADO, VIDEOCONFERENCIA
- 13/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com objetivo de debater o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais.
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 14, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
- 22/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 14/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 14/2023 - CAS
- 22/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:24.
Última atualização de dados legislativos: 13/07/2023 14:06
