Requerimento n° 221, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Voto de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pelo encaminhamento à Procuradoria Geral da República de notícia-crime contra o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último local:
- 24/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/03/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 221/2023
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Voto de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pelo encaminhamento à Procuradoria Geral da República de notícia-crime contra o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 221/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 221/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 286-288 - DSF nº 40 | Autuado o Requerimento nº 221/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, REPUDIO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENCAMINHAMENTO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, DENUNCIA, CRIME, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO LIBERAL (PL), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), AUSENCIA, TIPICIDADE, FATO, IMUNIDADE PARLAMENTAR, EXERCICIO, PRERROGATIVA, PARLAMENTO
- 29/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Voto inserido em Ata.
À COARQ.
- 23/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 221/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 286-288 - DSF nº 40
- RQS 221/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2023 15:11