Projeto de Lei n° 1393, de 2023

Iniciativa
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1393/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/06/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/06/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2023-10-01 às 06:53

Identificação:
PL 1393/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1393/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Lei nº 1.393, de 2023 - Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório da senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 43/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Lei nº 1.393, de 2023 - Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/05/2023, foi aprovado terminativamente o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Aprovação de matéria em decisão terminativa
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o ofício nº 133/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 426/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.393, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 426, de 13/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1393/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2023
Descrição/Ementa
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 426, de 13/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2023 Publicado no DSF Páginas 272 - DSF nº 87
Encerrou-se em 31 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 80
Em reunião realizada em 23/05/2023, foi aprovado terminativamente o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 182-189 - DSF nº 80
Encaminhado à publicação o ofício nº 133/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
25/03/2023 Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 41
Autuado o Projeto de Lei nº 1393/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Jussara Lima (encerrado em 23/05/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/04/2023 - 27/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/05/2023 - 31/05/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, MULHER, SOLDADO, CONFLITO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
13/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 426, de 13/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 426/2023
Autógrafo - PL 1393/2023
01/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
01/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 31 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 272 - DSF nº 87
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
23/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/05/2023 a 31/05/2023. Perante a Mesa.
23/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o ofício nº 133/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 182-189 - DSF nº 80
Ofício
23/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
23/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 23/05/2023, foi aprovado terminativamente o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 80
P.S 43/2023 - CE
22/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido relatório da senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
19/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
28/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CE.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
24/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1393/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 41
PL 1393/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2023 18:49