Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 17, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
28/02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 17:11

Identificação:
REQ 17/2023 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 17/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com ajustes de redação promovidos pelo autor para realização de um "painel de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Serviços d... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2023 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2023 - CMA, que objetiva debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, sejam incluídos os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com ajustes de redação promovidos pelo autor para realização de um "painel de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Serviços d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, UTILIZAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, HIDROGENIO, SUSTENTABILIDADE, INDUSTRIA, BRASIL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em 27/02/2024, às 9h, na 2ª reunião da CMA, conjunta com a CI, foi realizada a audiência pública em atendimento aos REQs 17/2023-CMA, 33/2023-CMA, 34/2023-CI, 39/2023-CI e 41/2023-CI. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12283&codcol=50
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, foi aprovado o REQ 33/2023 - CMA para inclusão de nomes nas Audiências Públicas em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, objeto deste REQ 17/2023 - CMA.
Aguardando agendamento das reuniões conjuntas.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50.
24/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:31.
04/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com ajustes de redação promovidos pelo autor para realização de um "painel de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura" e incluído entre os convidados um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
04/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:31.
31/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2023.
24/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 17/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 17/2023 - CMA
24/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:48.
Última atualização de dados legislativos: 04/03/2024 10:32