Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 17, de 2023
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 28/02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 17/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 17/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com ajustes de redação promovidos pelo autor para realização de um "painel de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Serviços d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2023 - CMA, que objetiva debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com ajustes de redação promovidos pelo autor para realização de um "painel de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Serviços d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, UTILIZAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, HIDROGENIO, SUSTENTABILIDADE, INDUSTRIA, BRASIL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- Matérias relacionadas:
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 27/02/2024, às 9h, na 2ª reunião da CMA, conjunta com a CI, foi realizada a audiência pública em atendimento aos REQs 17/2023-CMA, 33/2023-CMA, 34/2023-CI, 39/2023-CI e 41/2023-CI. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12283&codcol=50
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, foi aprovado o REQ 33/2023 - CMA para inclusão de nomes nas Audiências Públicas em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, objeto deste REQ 17/2023 - CMA.
Aguardando agendamento das reuniões conjuntas.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50.
- 24/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:31.
- 04/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com ajustes de redação promovidos pelo autor para realização de um "painel de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura" e incluído entre os convidados um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:31.
- 31/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2023.
- 24/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 17/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 17/2023 - CMA
- 24/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:48.
Última atualização de dados legislativos: 04/03/2024 10:32