Sugestão n° 3, de 2023

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Requer a criminalização da misoginia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
31/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
31/05/2023 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-04-16 às 23:47

Identificação:
SUG 3/2023
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a criminalização da misoginia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório - SUG 3/2023
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 32/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório - SUG 3/2023
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2023 Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
20/05/2023 Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78
À SLSF para processamento do projeto.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 19/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, TIPICIDADE, CRIME, DISCURSO, DISCRIMINAÇÃO, MULHER, CORRELAÇÃO, RACISMO, HOMOFOBIA
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do PL nº 2.882/2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 32, de 2023-CDH).
19/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para processamento do projeto.
Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78
19/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
18/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78
P.S 32/2023 - CDH
15/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
10/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
08/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
03/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
19/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
27/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2023 15:41