Sugestão n° 3, de 2023
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Requer a criminalização da misoginia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 31/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 31/05/2023 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a criminalização da misoginia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - SUG 3/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 32/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - SUG 3/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78 | Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. |
| 20/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78 | À SLSF para processamento do projeto. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 19/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, TIPICIDADE, CRIME, DISCURSO, DISCRIMINAÇÃO, MULHER, CORRELAÇÃO, RACISMO, HOMOFOBIA
- Matérias relacionadas:
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do PL nº 2.882/2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 32, de 2023-CDH).
- 19/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para processamento do projeto.
- Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78
- 19/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
- 18/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 214-221 - DSF nº 78
- P.S 32/2023 - CDH
- 15/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
- 10/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
- 03/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- 19/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 27/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2023 15:41
