Indicação n° 28, de 2023
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Ministra da Saúde, que promova campanhas educativas sobre os riscos associados ao mau uso de equipamentos sonoros portáteis individuais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 14/06/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/03/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 28/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Ministra da Saúde, que promova campanhas educativas sobre os riscos associados ao mau uso de equipamentos sonoros portáteis individuais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 28/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 28/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 116/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 28, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 116, de 29/03/2023, a Ministra de Estado de Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO Nº 765/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA, EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 28/2023, DE AUTORIA DO SENADOR JORGE KAJURU, AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO DESPACHO CGSPD/DAET/SAES/MS (0033209135), ELABORADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES/MS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 765/2023/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Indicação nº 28, de 2023. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Jorge Kajuru, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.098904/2023-33. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 44-47 - DSF nº 42 | Autuada a Indicação nº 28/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 13/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 765/2023/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Indicação nº 28, de 2023. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Jorge Kajuru, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.098904/2023-33. Ao Arquivo.
- OFÍCIO Nº 765/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde
- 29/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 116, de 29/03/2023, a Ministra de Estado de Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 28, de 2023.
- OFSF 116/2023
- 27/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 28/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 44-47 - DSF nº 42
- INS 28/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2024 12:36