Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 7, de 2023
- Autoria
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer a convocação do Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas estabelecidas no Decreto n° 11.366, de 2023
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/03/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 28/03/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas estabelecidas no Decreto n° 11.366, de 2023
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, NORMAS, DECRETO FEDERAL, SUSPENSÃO, REGISTRO, AQUISIÇÃO, TRANSFERENCIA, POSSE, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, CAÇADOR, COLECIONADOR, QUANTITATIVO, CONCESSÃO, CLUBE, EXERCICIO DE TIRO, TIRO AO ALVO
- 28/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 12:18.
Última atualização de dados legislativos: 28/03/2023 14:35