Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2023
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/08/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 29/08/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 38/2023
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 38/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer favorável ao PRS 38/2023, que Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer favorável ao PRS 38/2023, que Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI favorável à matéria. Juntado o parecer da Comissão. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 342-347 - DSF nº 149 | Reunida a Comissão nessa data, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI favorável à matéria. Juntado o parecer da Comissão. À Comissão Diretora. |
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 342-347 - DSF nº 149 | Aguardando designação de Relator. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57 | A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CDir. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 176-178 - DSF nº 43 | Autuado o Projeto de Resolução nº 38/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 29/08/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, OBJETIVO, CONTROLE, MERCADO, ORIENTAÇÃO, APOIO, ELABORAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
- 29/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- Publicado no DSF Páginas 342-347 - DSF nº 149
- 29/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
- 29/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CI favorável à matéria.
Juntado o parecer da Comissão.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 342-347 - DSF nº 149
- P.S 21/2023 - CI
- 22/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/08/2023.
- 10/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 19/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 38/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 176-178 - DSF nº 43
- PRS 38/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 06:16