Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 21, de 2023

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de debates sobre os eixos temáticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
08/01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-31 às 15:09
Identificação:
REQ 21/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de debates sobre os eixos temáticos.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:58. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 25/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Senhor Luiz Fernandes Dourado, Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de política e Administração da Educação (Anpae); a Senhora Maria Aparecida Camarano Martins, representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib); a Senhora Geovana Lunardi Mendes, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Nilton Brandão, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); a Senhora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); a Senhora Zara Figueiredo Tripodi, Secretária da Secadi (também na audiência 1).
Local:
Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:
REQ 28/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Senhor Luiz Fernandes Dourado, Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de política e Administração da Educação (Anpae); a Senhora Maria Aparecida Camarano Martins, representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib); a Senhora Geovana Lunardi Mendes, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Nilton Brandão, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); a Senhora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 36/2023 - CE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química; a Doutora PALOMA PEDIANI, Advogada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; o Senhor NILTON FERREIRA BRANDÃO, Presidente do PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Local:
Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:
REQ 40/2023 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
Local:
Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:
REQ 47/2023 - CE
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE seja incluída a Senhora Elizabeth Guedes Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
Local:
Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTRATEGIA, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO SUPERIOR, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
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Em 10/07/2023, foi realizada a 8ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11633&codcol=47.
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Em 22/05/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?15&reuniao=11371&codcol=47
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Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Requerimento.
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Situação:
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