Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2023
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Urgência para o PL nº 3006/2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 29/03/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PL nº 3006/2022.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- 29/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 3ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2023-CCJ, de Urgência para o PL nº 3006, de 2022 que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.”
- 29/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:48.
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2023 10:47