Projeto de Lei n° 435, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 435/2021
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rogério Carvalho
- Último local:
- 03/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 04/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 435/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 435/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/04/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 435/2021 (geólogos)
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Original do autógrafo assinado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 47 | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAS. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 45 | Autuado o Projeto de Lei nº 435/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Rogério Carvalho
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, DIPLOMADO, ENGENHARIA, GEOLOGIA, GEOLOGO, LEGISLAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL
- 04/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/02/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 03/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 47
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 435/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 45
- PL 435/2021
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2024 12:15